Processo 152293/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2001 15:24
Autuado em 07/05/2001 15:24
Oficio de encaminhamento 058/01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 836/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   836/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   836/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/07/2008 Acórdão   1522/ 2008 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/07/2008   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/07/2008   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE LONDRINA
Interessado ISABEL CRISTINA MESQUITA DE ALMEIDA BARROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2007 10:12 520878/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 14:12 Ar de devolução dos Autos Fisicos
27/10/2011 10:29 AR - de devolução de autos físicos SZ354921155BR
17/05/2011 14:35 do Protocolo nº 24454-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 51/11 - OPD/DEX
28/04/2011 11:06 Juntada de AR referente Resposta Ofício 51/11 OPD DEX
20/11/2009 11:10 do Protocolo nº 522880/09, referente desistencia do recurso.
13/10/2009 09:53 do Protocolo nº 465800/09, referente requisição de recurso de revisão do Acórdão 1522/08 (fls. 209 a 250).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  21/12/2006 Informação   903/ 2006  17/01/2007
DAT  20/11/2001 Informação   2103/ 2001  20/11/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 497/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 509/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 836/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 692/2009
18/09/2009 217 Acórdão nº 1522/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2011 23:17 DP  
24/05/2011 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 509/2011 -
24/05/2011 11:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 343/2011 -
23/05/2011 20:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 39/2011 -
19/05/2011 15:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 497/2011 -
13/04/2011 09:13 DEX Informação nº 280/2011 -
13/04/2011 09:13 DEX Informação nº 462/2011 -
13/04/2011 09:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 51/2011 -
13/04/2011 08:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2011 -
05/04/2011 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 653/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 232/2011 -
18/01/2011 08:19 SITIO  
12/01/2011 12:17 S2C  
21/12/2009 10:02 GASRVF Proposta de Voto nº 65/2010 -
16/12/2009 17:29 SMPjTC Parecer nº 16477/2009 - Irregularidade EMENTA. Convênio. Taxa de administração. Irregularidade.
16/12/2009 12:21 DP Informação nº 2490/2009 -
15/12/2009 18:42 DP  
13/10/2009 11:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 560/2009 -
13/10/2009 11:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 692/2009 -
09/10/2009 10:44 DAT  
24/09/2009 11:29 DAT Instrução nº 6182/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
24/09/2009 09:39 S1C  
21/09/2009 10:27 SMPjTC  
10/09/2009 10:43 S1C  
06/09/2009 21:54 GASRVF  
15/07/2008 15:04 SAUDI  
15/07/2008 09:30 S1C  
09/07/2008 14:28 SAUDI  
08/07/2008 17:04 S1C  
07/01/2008 09:16 SAUDI  
28/11/2007 10:10 SMPjTC Parecer nº 20347/2007 - Baixa de pendências.
15/02/2007 17:27 DAT Instrução nº 7816/2007 - Descaracterização de convênio. Contrato administrativo. Pela baixa das pendências inscritas nesta Diretoria.
15/02/2007 14:37 SAUDI  
19/01/2007 07:26 SAUDI  
16/01/2007 11:51 DAT  
21/12/2006 08:39 DP  
07/11/2006 15:18 DAT Informação nº 903/2006 - À Diretoria de Protocolo para redistribuir por dependência ao Processo nº 520878/06.
06/11/2006 16:05 DP  
12/07/2005 12:17 DP Processo em remessa externa
20/11/2001 17:14 DP Processo em remessa externa
07/05/2001 15:24 DAT Informação nº 2103/2001 - Retorno à entidade para demembramento dos convênios

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